IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 05 de maio de 2025 | Edição nº 1033 | Ano VI

DECRETO Nº. 038, DE 30 DE ABRIL DE 2025

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, o disposto na Lei Municipal nº. 2.853/21;

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica nomeado novo Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o biênio 2024/2025, conforme a seguir:

Presidente:

MERCEDES APARECIDA BARIANI GUIMARÃES

Artigo 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

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