IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de abril de 2025 | Edição nº 1612A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.115, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 238/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 23/04/2025, por prazo determinado ate 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; As referidas aulas são em virtude de: TAC – item 3 – alínea “f” Professor de Apoio, em virtude da exoneração da Professora Josiane Roberta Moura Santana, de acordo com edital 07/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 15/04/2025, referente ao Processo seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 24 de abril de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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