IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 05 de maio de 2025 | Edição nº 991 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 15.404, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 183º lugar no Processo Seletivo nº 001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos;
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 29/04/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Lais Cristina Rodrigues Lourenço, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.898.994-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 29/04/2025 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.405, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 186º lugar no Processo Seletivo nº 001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos;
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 29/04/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Maíra Sanches Piovezani, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.997.040-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 29/04/2025 até que houver interesse dessa Administração, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.406, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LILIAN APARECIDA RAMOS DIAS, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.775.455-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2023, classificação 10º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de maio de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Cuidador Social | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Cuidador Social a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.407, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE LEITURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) TAINÁ MENICATTI DE AGUIAR, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.569.513-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 07º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de maio de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Leiturista | T1 – 03- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Leiturista a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.408, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) RAFAEL DA SILVA RAMOS, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.309.928-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 02º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de maio de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Médico Clínico Geral | T2 – 11- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Médico Clínico Geral a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.409, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LUCAS MARCIO FERREIRA LEME, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.179.237-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 04º lugar, NOMEADO(A), a partir de 05 de maio de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Encanador | T1 – 07- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Encanador a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.410, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração (protocolo 2075/2025) do servidor MAICOM ROGERIO ZAMPOLO DE OLIVEIRA, do cargo de Monitor de Esportes, registro funcional n. 3710.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 05/05/2025, o servidor Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, RG/SSP 26.198.823-2, CPF/MF ***788648**, do cargo de Monitor de Esportes, registro funcional n. 3710.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.411, DE 05 DE MAIO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Ana Cláudia Birali | Médico Veterinário | 21/08/2023 a 20/08/2024 | 07/05/2025 a 16/05/2025 | 10 dias |
Antônio Servo Ferreira | Oficial de Manutenção | 05/03/2024 a 04/03/2025 | 05/05/2025 a 03/06/2025 | 30 dias |
Carla Cristina de Oliveira Kiihl | Psicólogo | 11/06/2023 a 10/06/2024 | 05/05/2025 a 24/05/2025 | 20 dias |
Carlos César Rodrigues Costa | Técnico de Enfermagem | 13/01/2023 a 12/01/2024 | 05/05/2025 a 09/05/2025 | 05 dias |
Carlos César Rodrigues Costa | Técnico de Enfermagem | 13/01/2024 a 12/01/2025 | 10/05/2025 a 19/05/2025 | 10 dias |
Janaína Lopes Rigoli | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 29/05/2022 a 28/05/2023 | 05/05/2025 a 14/05/2025 | 10 dias |
João Felipe Contin Remigio | Sup. Acolhimento Institucional Para Crianças | 16/04/2024 a 15/04/2025 | 05/05/2025 a 19/05/2025 | 15 dias |
Jorge Augusto Arenas | Analista de Gestão Pública | 06/04/2024 a 05/04/2025 | 05/05/2025 a 14/05/2025 | 10 dias |
Renan Zoldan Corrêa | Diretor de Ensino | 18/01/2022 a 17/01/2023 | 05/05/2025 a 14/05/2025 | 10 dias |
Silvia Maria Braganholi | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 04/06/2023 a 03/06/2024 | 05/05/2025 a 24/05/2025 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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