Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 05 de maio de 2025 | Edição nº 867 | Ano V

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.931, 30 DE ABRIL DE 2025

ALTERA A REPRESENTATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, COM MANDATO PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.282, de 08.03.2007, alterada pela Lei nº 5.115, de 13.12.2022, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, com mandato para o Biênio de 2023/2025, prevista no Decreto nº 10.210, de 07.11.2023, para alí constar que a representatividade da Secretaria Municipal de Cultura, passa a ser exercida por CRISTIANE PEREIRA RAMOS (titular) e RAFAELA GANDOLFI GILBERTI (suplente), conforme Memorando 10.513/2025 – Sistema 1DOC, do referido Conselho.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 30 DE ABRIL DE 2025.

RENAN VICTOR PONTELLI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTROI JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.