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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 05 de maio de 2025 | Edição nº 1561 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.531, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Altera a portaria nº 18.940, de 08 de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Educação de São José do Rio Pardo Gestão 2022-2026.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e considerando os termos do Ofício nº. 10/2025, expedido pelo Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Pardo,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar e nomear os membros das representações elencadas para compor o Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Pardo, de acordo com o disposto no Art. 3º, §1º, da Lei Municipal nº. 2.107, de 28 de novembro de 1996, alterado pela Lei Municipal nº. 4.003, de 12 de dezembro de 2012, mandato 2022-2026, considerando a Resolução CME nº. 41, de 10 de setembro de 2019, a saber:

“(...)

IV. Representantes do segmento das Escolas Municipais do Campo:

Suplente: Marily Ananias Cremasco

IX. Representantes do segmento do Ensino Superior:

Suplente: Suelen Girotte do Prado

XII. Representantes do segmento da Sociedade Civil:

Titular: Ana Lúcia Porfírio

Suplente: João Pedro da Silva Lopes Salles

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 05 de maio de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito Municipal

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.