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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 06 de maio de 2025 | Edição nº 779 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.888, DE 5 DE MAIO DE 2025.

Revoga o Decreto nº 5.829, de 15 de janeiro de 2025, “Declara situação de emergência em saúde pública no Município da Estância Turística de Santa Fé do sul - SP em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências”.

Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública da Estância Turística de Santa Fé do Sul em razão da epidemia de Dengue e outras arboviroses transmitidas pelo mosquito "Aedes aegypti", tais como a Chikungunya e a Zika.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 5 de maio de 2025.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.