IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 06 de maio de 2025 | Edição nº 994 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 137, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1586/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Joraci Rodrigues da Costa Júnior, portador do RG nº47.380.319-7 e inscrito no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura, e como Fiscal de Contrato a Sra. Vanessa de Oliveira Camargo Pereira, inscrita no CPF nº 449.817.317-09 e portadora do RG nº ***.082.735-*, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1586/2025, tendo como objeto: Contratação de Serviços especializados em tendas, gradis, palco e passarela no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro de 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 23 de abril de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Júnior

Prefeito Municipal


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