IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 08 de maio de 2025 | Edição nº 1056 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.377, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração da função gratificada que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar da função de Técnico de Enfermagem, junto ao Programa de Saúde da Família – PSF, a Sra. ROSIMAR RAMOS SABARÁ, portadora da carteira de identidade RG nº 46.***.***-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 283.***.***-66.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 07 de maio de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 08 de maio de 2025.
BRUNO FISCHER TARDELI
Diretor de Administração
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