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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 08 de maio de 2025 | Edição nº 994 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 15.414, DE 08 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e

Considerando o pedido de exoneração (protocolo 2196/2025) do servidor LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CARMO, do cargo de Analista de Comunicação Social, registro funcional n. 3752.

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, em 08/05/2025, o servidor Luiz Henrique de Oliveira Carmo, RG/SSP 47.804.876-2, CPF/MF ***758488**, do cargo de Analista de Comunicação Social, registro funcional n. 3752.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de maio de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de maio de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.415, DE 08 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 1870/2025, 22/04/2025.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 23/04/2025.

Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Saldo de Conversão
Eva Alessandra Teixeira Chiaperini	Prof. Educação Básica – I	01/02/2015 a 31/01/2020	3ª parc.	30 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.