IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 09 de maio de 2025 | Edição nº 1484 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.996/2025, DE 06/05/2025.
Dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação:
DECRETA:
Art. 1º O COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana, criado pela Lei Municipal nº 1.832/2025 de 24/04/2025, conforme prevê o artigo 2º, fica constituído pelos seguintes membros, após eleição e assembleia geral:
I - Representantes do Poder Público:
1.1. Secretaria Municipal de Turismo;
Denis Alexandre dos Santos – Titular
Stéfany Milena dos Santos Tertuliano – Suplente
1.2. Secretaria Municipal de Engenharia e Obras;
Joaquim Jose Barão Perez – Titular
Stephanie Dias Germano de Castro – Suplente
1.3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valter Marelli – Titular
Claudinei da Silva - Suplente
1.4. Representante do Poder Legislativo;
Luis Guilherme de Freitas Ramos – Titular
Gabriela França Lima – Suplente
1.5. Secretaria de Administração e Terceiro Setor de Parcerias;
Claudinei Alves Martins – Titular
Lucas Lourenço da Silva – Suplente
II- Representantes da Sociedade Civil:
2.1. Representantes de hotéis, pousadas, ranchos e similares;
Juliano Carvalho - Titular
Antônio Domingos da Silva – Suplente
2.2. Representantes de restaurantes, lanchonetes, bares e similares;
Washington Pereira dos Santos – Titular
Marcelo Dias Barbosa – Suplente
2.3. Representantes do comércio (ACE Primavera/Rosana);
Durval Modesto de Oliveira – Titular
Laudemir Antonio Keller - Suplente
2.4. Representantes de agentes de turismo e guias de turismo;
Paulo Henrique de Abreu – Titular
José Luiz de Queiroz – Suplente
2.5. Representantes dos empreendimentos turísticos e atrativos turísticos;
Fabiano Lima Inacio - Titular
Waldir Roberto Ciolla Júnior – Suplente
2.6. Representantes de faculdades ou escolas técnicas de turismo (UNESP);
Fausi Kalaoum - Titular
Fabio Luciano Violin - Suplente
2.7. Representantes da cultura (ISCAP);
Marcelo Souza Pires – Titular
Ângelo Antônio Zoffoli de Aguiar - Suplente
2.8. Representantes do ecoturismo sustentável e turismo rural;
Delocir Valentin da Costa – Titular
Sandra Borges da Silva - Suplente
2.9. Ordem Advogado do Brasil – Subseção de Rosana;
Claudinei Aparecido da Silva – Titular
José Augusto Cavalheiro Júnior – Suplente
2.10. Associação Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia da Região do Pontal Paranapanema – CREA/SP;
Luiz Carlos Batista – Titular
Marco Antônio Aparecido Dupprê - Suplente
Parágrafo Único. Os Conselheiros terão mandatos de 02 (dois) anos, com encerramento em 31/12/2026, conforme art. 1º, § 7º da Lei Municipal nº 1.832/2025 de 24/04/2025.
Art. 2º A Presidência, o Secretário Executivo, Secretário Adjunto do COMTUR, ficam assim constituídos:
Presidente: Claudinei Aparecido da Silva
Secretária Executiva: Stéfany Milena dos Santos Tertuliano
Secretário Adjunto: Marcelo Souza Pires
Parágrafo Único. O Presidente tem mandato de 02 (dois) anos, com encerramento em 31/12/2026, podendo ser reconduzido, conforme art. 16 da Lei Municipal nº 1.832/2025 de 24/04/2025.
Art. 3º As funções dos membros do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Rosana são consideradas de relevante interesse público não remuneradas.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3.977/2025.
Publique-se, registre e cumpra-se.
Rosana – SP, aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2025.
CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado nesta Secretária em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Governo e Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
