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IMPRENSA OFICIAL - MIRANDÓPOLIS

Publicado em 09 de maio de 2025 | Edição nº 1533 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 4 0 9 1 / 2 0 2 5

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Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Mirandópolis e dá Outras Providências.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

D E C R E T A

Art. 1º Fica convocada a 8ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDÓPOLIS, a realizar-se no dia 11 de junho de 2025, em Mirandópolis, Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Mirandópolis 91 anos, SUS 35 anos: Conquistas e Desafios".

Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Mirandópolis será presidida pela Diretora Municipal de Saúde.

Art. 3º Ficará a cargo do Departamento Municipal de Saúde a composição de uma Comissão que será responsável por elaborar o Regimento Interno, organizar e executar a 8ª Conferência Municipal de Saúde;

Art. 4º As despesas com a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Departamento respectivo.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Mirandópolis, 08 de maio de 2025.

EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA

Prefeito

Publicada e registrada nesta Diretoria de Gestão Administrativa, data supra.

FLÁVIO AUGUSTO ANTONIO

Diretor de Gestão Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.