IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 08 de maio de 2025 | Edição nº 1769 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 5.096 de 08 de maio de 2025
(Que altera nomeação de servidora para Função Gratificada)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:
PORTARIA:
Artigo 1º. Fica alterada a nomeação da servidora municipal SUELEN LEILANE PASSAIA matrícula funcional nº 24358, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Estratégia da Saúde da Família – “ESF Dr Joaquim Cortegoso”, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º. A servidora continuará a fazer jus à gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Municipal nº 4.995/2024.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 08 de maio de 2025.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
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