IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 08 de maio de 2025 | Edição nº 1769 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA nº 5.096 de 08 de maio de 2025

(Que altera nomeação de servidora para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica alterada a nomeação da servidora municipal SUELEN LEILANE PASSAIA matrícula funcional nº 24358, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Estratégia da Saúde da Família – “ESF Dr Joaquim Cortegoso”, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º. A servidora continuará a fazer jus à gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.063/2013, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Municipal nº 4.995/2024.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 08 de maio de 2025.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal


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