IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 12 de maio de 2025 | Edição nº 876 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.680/2025
(Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025, no município de Ouroeste, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “JUNTOS FORTALECENDO A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE”.
Eixos:
I – Atenção Básica: Estratégia da Saúde da Família (ESF), E-Multi, Saúde Bucal (SB) e Assistência Farmacêutica (AF);
II- Vigilância em Saúde: Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Epidemiológica (VE), Controle de Vetores, Unidade de Zoonoses;
III – Redes de Atenção: Hospital, SAMU, Especialidades, Regulação e Transporte;
IV - Participação Social;
V - Valorização do trabalho e da educação em saúde;
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste será presidida pelo gestor municipal de saúde, que poderá designar um coordenador.
Art. 3º – O regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste será apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e aprovado pelo pleno da referida conferência.
Art. 4º - Fica constituída a Comissão Organizadora de âmbito municipal, sendo:
25% Trabalhadores de Saúde;
25% Gestor/Prestador;
50% Usuários.
Art. 5º - A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades de execução da Conferência.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Ouroeste – SP, 07 de maio de 2025.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
