Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 09 de maio de 2025 | Edição nº 241 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 95/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025.

DESIGNA OUVIDOR MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIFAINA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal nº 1.951 de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. BEATRIZ BERTONCINI DO NASCIMENTO, servidora pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos Municipais, portadora do RG nº ******** e do CPF: *********, para exercer a função de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 2º. A função de Ouvidor Geral do Município será exercida por 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, conforme art. 5º da Lei Municipal nº 1.951 de 09 de setembro de 2020;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rifaina, 09 de maio de 2025.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.