IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 12 de maio de 2025 | Edição nº 1618 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.145, DE 08 DE MAIO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 278/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ELIZABETE DE SANTANA KOGA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 05/05/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ELIZABETE DE SANTANA KOGA, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO INFANTIL”, Tabela II, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 24 aulas semanais. As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 03 – alínea “f” Professor de Apoio, desistência da professora Luana Soares Rocha Tardin, de acordo com edital 08/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 28/04/2025, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 08 de maio de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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