IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 09 de maio de 2025 | Edição nº 447 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA nº 469 de 09 de maio de 2025.

“Dispõe sobre a composição da comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).”

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conforme inciso VII do artigo 58 e inciso I, artigo 172 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) instituída pela Lei nº. 14.399 de 08 de julho de 2022, que visa o fomento a cultura nacionalmente, levando recursos dos Estados, Distrito Federal e municípios de todo Brasil.

RESOLVE:

Artigo 1º DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB:

I - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Daniel Henrique Batista

Suplente: Vitor José Gotardo Ramos

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão de Pessoas

Titular: Marco Túlio Soares Santos

Suplente: Noemi Figueiredo Paes

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Titular: Priscila de Paula Pereira

Suplente: Antonio Carlos Vladika Zanoti

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Keite Aparecida dos Santos Carcelen

Suplente: Natasha Yamada Camargo

Secretaria Municipal da Casa Civil

Titular: Ana Cristina dos Santos Rocha

Suplente: Rosangela Passos Gonçalves Santana

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rogério de Castro Miotto

Suplente: Alessandra de Matos Silva Assis

Conselho Municipal de Políticas Culturais

Titular: Willian Luiz Saes

Suplente: Giovanni Francesco de Oliveira Rischioto

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL


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