IMPRENSA OFICIAL - PARANHOS
Publicado em 12 de maio de 2025 | Edição nº 261 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 32, DE 12 DE MAIO DE 2025.
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME MATEUS FRANCO.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município; e
CONSIDERANDO o falecimento do senhor GUILHERME MATEUS FRANCO, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO que o falecido é pai das servidoras municipais Carla Fernanda Mateus Franco e Heluana Freitas, e sogro do Secretário Municipal de Agricultura, Anderson Cristiano Betoni;
CONSIDERANDO o pesar da Administração Pública e a necessidade de prestar solidariedade e respeito à família enlutada;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial por 1 (um) dia, no dia 12 de fevereiro de 2025, no Município de Paranhos/MS, em razão do falecimento do senhor Guilherme Mateus Franco.
Art. 2º Em decorrência do luto oficial, não haverá expediente na Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nesta data.
Art. 3º O expediente nas demais repartições públicas municipais ocorrerá normalmente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2025.
HÉLIO RAMÃO ACOSTA
Prefeito Municipal
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