IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 14 de maio de 2025 | Edição nº 2100 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.737, DE 13 DE MAIO DE 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando a Lei Municipal nº 3.361, de 17 de julho de 2019, o Decreto Municipal nº 5.584, de 2 de agosto de 2019, e o Ofício nº 51/2025, da Diretoria de Meio Ambiente e Agronegócio deste Município.
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:
I - Coordenador: Michael Weslei Bellini RG nº **.618.***-*;
II - Setor Técnico: Sinara Rosa da Silva Vessoni RG nº **.806.***-*;
III - Setor Operativo: Leonardo Carlos RG nº **.383.***-*;
Ricardo Evaristo Torsani RG nº **.755.***-*;
Janieli Aparecida Silveira RG nº **.675.***-*.
Art. 2º. Revoga-se o Decreto nº 5.686, de 9 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 13 de maio de 2025.
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Registrada e publicada na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
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