IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 13 de maio de 2025 | Edição nº 999 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 160 DE 13 DE MAIO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 2088/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Heber Rodrigues de Proença, portador do RG nº ***.047.214-* e inscrito no CPF nº ***329108** e, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, e como Fiscais Contratuais a Srª. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-*, inscrita no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação e o Srº Joraci Rodrigues da Costa Junior, portador do RG nº ***.803.197-*, inscrito no CPF nº ***105498** e ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 2088/2025, tendo como objeto a Contratação de serviços de sonorização e iluminação para eventos municipais no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 13 de maio de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal


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