Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 13 de maio de 2025 | Edição nº 1619A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

L E I O R D I N Á R I A

Nº 3.486, DE 13 DE MAIO DE 2025.

“Institui no calendário oficial do Município o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI).”

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte L E I:

Art. 1º- Fica instituído o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no município de Martinópolis, a ser comemorado anualmente no dia 14 de maio.

Parágrafo único- Durante o período referido no caput, promover-se-á campanha de conscientização sobre a apraxia de fala.

Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de maio de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.