IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 14 de maio de 2025 | Edição nº 894 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n° 056 de 05 de maio de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Stefani Siqueira Nóbrega, RG nº. 500967179 SSP/SP, CPF nº. ***303598**, para o cargo de Chefe de Gabinete da Sedes, símbolo SC-7, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 05 de maio de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 057 de 05 de maio de 2025.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Igor David Urzedo Leonel, RG nº MG-18.631.104 PC/MG, CPF nº ***404856**, do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, nível B, Grau 03.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 05 de maio de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 058 de 05 de maio de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Walter Ferreira Borges, RG nº MG-6.529.066 PC/MG, CPF nº ***883166**, do cargo efetivo de Pedreiro, nível 11, Grau D3, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 05 de maio de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 059 de 10 de maio de 2025.
Autoriza Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO, que houve requerimento formal do servidor que segue anexo a esta;
CONSIDERANDO, o disposto no Art. 5º da lei municipal nº 188 de 22 de Novembro de 2016.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP, ao servidor Kaike Mendonça Vasconcelos, matricula nº 2868, titular do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, pelo período de 02 (dois) anos com início em 10 de maio de 2025 e término em 10 de maio de 2027.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 10 de maio de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 060 DE 12 DE MAIO DE 2025
Designa servidora para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de servidor para o exercício da função do cargo de Monitor Escolar, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Érica Cândida Silva – matrícula nº 596, para exercer interinamente a função do cargo de Monitor Escolar, conforme definido pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Pelo exercício da função do cargo mencionado no artigo anterior a servidora fará jus a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 159 de 05 de agosto de 2015.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 12 de maio de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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