IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 14 de maio de 2025 | Edição nº 2369 | Ano X
Entidade: Procuradoria Geral do Município | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001 de 13 DE MAIO DE 2025.
========================================
(Designa membros do GA-Tel, nos termos da Resolução PGM 001/2021)
DOUGLAS LISBÔA DA SILVA, Procurador Geral do Município, no uso da competência que lhe confere o artigo 29, II e XIX, da Lei Complementar nº 542, de 18 de junho de 2241 e artigo 186, da Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º. Fica designado os seguintes membros para compor o Grupo de Acompanhamento do Teletrabalho – GA-Tel, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no artigo 5º, da Resolução PGM 001/2021, além do Procurador Geral do Município e do Procurador do Município-Corregedor Geral:
I – Coordenadoria da Procuradoria Fiscal, a Procuradora do Município Dra. Maria Beatriz Ferrari Pain;
II – Coordenadoria da Procuradoria Administrativa, o Procurador do Município, Dr. Glauton Oliveira Feltrin;
III – Coordenadoria da Procuradoria Judicial, a Procuradora do Município, Dra. Janaína Cássia Munhoz.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Procuradoria Geral do Município, 13 de maio de 2025.
DOUGLAS LISBÔA DA SILVA
Procurador Geral do Município
OAB/SP 253.783
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
