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IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI

Publicado em 13 de maio de 2025 | Edição nº 1319 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2025

Altera o decreto nº 67, de 24 de março de 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2.199, de 25 de fevereiro de 2021,

DECRETA:

Art. 1º O decreto nº 67, de 24 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica autorizado o pagamento da Bolsa Atleta no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), no período compreendido entre os dias 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2025, aos atletas regularmente inscritos nas seguintes modalidades esportivas:

I – Atletismo (Corrida):
a) Paulo César Picão Filho;
b) Luís Fernando dos Santos Medeiros;
c) Bruno V. Capareli.

II – Badminton:
a) Isamara K. Aguiar.

III – Ciclismo:
a) Renan Borela;
b) Roger Borela de Vicente.

IV – Basquete Adaptado:
a) Kayque Machado Patrocínio.

Art. 2º O benefício de que trata este Decreto tem por finalidade incentivar e apoiar os atletas do município, contribuindo para o desenvolvimento esportivo local.

Art. 3º O pagamento da Bolsa Atleta observará os critérios e condições estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esportes.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025.” (NR)

Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brodowski, 13 de maio de 2025.

FÁBIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI
Prefeito de Brodowski

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.