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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 14 de maio de 2025 | Edição nº 1525 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 249/2025

de 13 de maio de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o pedido da quebra do contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 17.06.2024, apresentado nesta data pelo servidor Samuel Silva Oliveira, matricula funcional nº 4117, PEB III Matemática, desta Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar extinto a pedido o contrato de trabalho por prazo determinado celebrado em 17.06.2024, com o servidor Samuel Silva Oliveira, matricula funcional nº 4117, PEB III Matemática, desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho do referido servidor, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 13 de maio de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DE DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.