IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 14 de maio de 2025 | Edição nº 1568 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 19.536, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comitê Municipal de Investigação de Óbitos suspeitos por Arboviroses.
O Prefeito de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0258/2025/VGS expedido pela Coordenadora de Vigilância em Saúde Municipal;
CONSIDERANDO que as Diretrizes para a prevenção e controle das arboviroses urbanas no Estado de São Paulo 2025 estabelecem que todos os óbitos suspeitos deverão ser investigados conforme o Protocolo de Investigação de Casos Graves e Óbitos por Arbovírus Urbanos do Estado de São Paulo e discutidos em comitês específicos, com o objetivo de classificá-los adequadamente e identificar fatores que possam ter contribuído para sua ocorrência;
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos suspeitos por Arboviroses.
Art. 2º O Comitê Municipal de Investigação de Óbitos suspeitos por Arboviroses, de que trata o artigo anterior, será composto pelos seguintes membros:
· Roberta Filomena Andrade Marin - Coordenadora de Vigilância em Saúde;
· Ana Rejane Marialva - Enfermeira;
· Bruna Carolina de Oliveira - Técnica de Enfermagem;
· Andreia Maria da Silva - Escriturária;
· Rafael de Paula e Silva Felici de Souza - Assessor Clínico; e
· Rafael Rodrigues de Queiroz - Médico Infectologista.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 14 de maio de 2025
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
