IMPRENSA OFICIAL - TACIBA
Publicado em 16 de maio de 2025 | Edição nº 1182 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 283 DE 13 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Políticas Culturais - CMPC-– gestão 2025/2026 - dá outras providências”
IZIDORO ARCESTE RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando, a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC – pela Lei Municipal nº 760/2021 de 25 de agosto de 2021;
Considerando, a Lei Complementar Nº 46 de 10 de abril de 2025“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 760/2021, substituindo a nomenclatura do antigo Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Políticas Culturais; e, a composição de seus membros”;
DECRETA:
Art. 1º- Ficam nomeados sem ônus para a municipalidade, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em conformidade com a Lei Complementar nº 46, de 10 de abril de 2025, para o biênio 2025/2026 conforme segue:
Representantes do Poder Público:
a) Diretor de Cultura:
Titular: Fábia Marini da Silva
Suplente: Suzelaine Aparecida Silva de Souza
b) Representante da Secretaria de Educação e Cultura:
Titular: Nágila dos Reis Calixto Batistela
Suplente: Maria Silvia de Assis Manganaro
c) Representante da Secretaria de Assistência Social:
Titular: Suzana Bernardo
Suplente: Ana Alice Soares
d) Representante da Secretaria de Administração e Finanças:
Titular: Beatriz Rodrigues
Suplente: Agnaldo Martins Gerardini
e) Representante da Secretaria de Esportes e Turismo:
Titular: Nilton Guilherme Silva Mendonça
Suplente: Santo Scatolão do Carmo Neto
Representantes da Sociedade Civil:
a) Representante da música:
Titular: Cícera Cristina da Silva
Suplente: Rian Vitor Morais Vieira
b) Representante do Artesanato:
Titular: Lucinéia de Jesus Vieira
Suplente: Vilma Ramos da Cruz
c) Representante das artes e audiovisuais:
Titular: Vanda Maria Chiquinato
Suplente: Letícia Vieira de Lima
d) Representante das Matrizes africanas
Titular: Dayane Luiza Dias
Suplente: Fábio Soares Biazetto
e) Representante do Comércio Local:
Titular: Ana Júlia Pacheco Barbosa
Suplente: Ivone Eduardo de Souza
Art. 2º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC – de Taciba, Estado de São Paulo, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto
Art. 3º - As funções dos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de serviço público relevante.
Art. 4º - E este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taciba, em 13 de maio de 2025.
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria Especial de Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal na data supra.
ANA PAULA PEREIRA DO VALE
Secretária Especial de Chefia de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
