IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 16 de maio de 2025 | Edição nº 1135 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.593, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S. DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP.
Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e,
- Considerando a necessidade de nomear novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social — C.M.A.S., deste Município;
- Considerando o estabelecido no artigo 7º da Lei Municipal n.º 481, de 28 de novembro de 1997;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam NOMEADOS os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o cumprimento de mais um mandato com a seguinte composição:
- Representantes do Poder Público:
- Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Karina Lima Pavão
Suplente: Juliana Aparecida dos Santos Brito
- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Márcia Marcatto
Suplente: Rafael de Araújo Artungui
- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Giovana Maria Tonon
Suplente: Sandra Marcato da Silva
- Representantes da Sociedade Civil
- Trabalhadores do SUAS
Titular: Lays do Nascimento Faria
Suplente: Eliana Madasqui
- Entidades e/ou Organizações de Assistência Social
Titular: Afonso Paseto
Suplente: Laísa Magrini de Godoy
- Usuários da Assistência Social
Titular: Idevaldo Prata
Suplente: Aparecida Neusa Ferreira Deliberali
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho, acima nominados, será de 02 (dois) anos, não sendo os trabalhos remunerados, mas, considerados de relevante interesse social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
IPEÚNA, 29 DE ABRIL DE 2025.
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna
Disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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