IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 16 de maio de 2025 | Edição nº 1000 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 15.420, DE 16 de MAIO de 2025.

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE (GEEP) A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n. 2.716, de 11 de fevereiro de 2015, que Altera e Consolida a Lei nº 2.006, de 24 de novembro de 2006, que Institui a Gratificação Especial de Estímulo à Produtividade – GEEP, expede a seguinte Portaria:

Art. 1.º - Fica concedida ao servidor Lucas Marcio Ferreira Leme, ocupante do cargo de Encanador, a Gratificação Especial de Estímulo à Produtividade (GEEP), haja vista que o mesmo executa os serviços previstos no inciso II (ligação de água e esgoto), do artigo 1º da lei 2.716, de 2015.

Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 16 de maio de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de maio de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.421, DE 16 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município; considerando os termos do ofício nº 71/2025 – (protocolado sob nº 2338/2025), expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica nomeado o Comitê Municipal de Vigilância ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, composto pelos seguintes membros:

Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:

Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde

Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde

Representantes da Vigilância em Saúde

Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira

Geusiana Aparecida Pereira – Técnica de Enfermagem

Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”

Dr. Marco Aurelio Martinez Mendez – Médico Ginecologista e Obstetra

Dr. João Roberto Alves dos Santos Junior – Médico Ginecologista e Obstetra

Gabrielli Dentello Gusman – Enfermeira

Bianca Conceição de Passos Bastos - Enfermeira

Representantes da UBS “José Carlos de Mello”

Fabiane Cristina Felisbino Caldeira - Enfermeira

Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”

Aline Oliva - Enfermeira

Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”

Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira

Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”

Carolina Ruffo Castro - Enfermeira

Representantes da UBS “Riccieri Franco”

Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira

Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”

Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira

Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”

Erica Maressa Olivato Sachetto - Enfermeira

Dr. Angelo Roberto Junior – Médico Pediatra

Dr. Alberto Zobgi Filho – Médico Ginecologista

Representantes do Pronto Socorro/Conderg

Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro

Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Tiago Cirineu Tacao - Enfermeira

Art. 2º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a PORTARIA N.º 14.096, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 16 de maio de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de maio de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 15.422, DE 16 DE MAIO DE 2025.

DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – SP.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica designada para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Tambaú a servidora Joseane Oliveira da Silva, portadora do R.G. nº 35.121.961-4 e CPF nº ***465058**.

Art. 2º - Na ausência da servidora acima designada pelo artigo 1º, responderá pela função de Secretária da Junta de Serviço Militar de Tambaú a servidora Liz Aparecida Vizioli Perle, portadora do R.G. nº 40.399.480-9 e CPF nº ***304208**.

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA N.º 11.261, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 16 de maio de 2025.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de maio de 2025.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.