IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de maio de 2025 | Edição nº 1623 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.171, DE 16 DE MAIO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 301/2025, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora FABIANA DE LURDES DOS SANTOS CAVALARO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 15/05/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, FABIANA DE LURDES DOS SANTOS CAVALARO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL - EJA”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 15 aulas semanais; As referidas aulas são por motivo de: TAC – item 3 – alínea “f”, Professor de Apoio, de acordo com edital 09/2025, publicado no Diário Oficial no Município de Martinópolis em 12/05/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de maio de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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