IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de maio de 2025 | Edição nº 1623 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 39.172, DE 16 DE MAIO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 295/2025, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar (caráter excepcional), para a professora LENIÊ EMERICK DINIZ;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 15/05/2025, pelo prazo determinado até 19/12/2025, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 06 (seis) aulas/semanais de PEB II INGLÊS, com seus reflexos legais, para LENIÊ EMERICK DINIZ, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL HISTÓRIA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de maio de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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