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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 19 de maio de 2025 | Edição nº 1623 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 39.175, DE 16 DE MAIO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que os Artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, dispõem sobre as vantagens dos integrantes do Quadro do Magistério;

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 04/05/2025, por prazo determinado até 19/12/2025, às servidoras abaixo-relacionadas, com fundamento no art. 34, Inciso I c.c. art. 35 da Lei Complementar nº 003, de 12/12/2001, e respectivas alterações, a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do nível em que as servidoras se encontra, conforme segue:

NOME

LOCAL DO EXERCÍCIO

CARGO

CARGA

GRAZIELI RAMOS CARREIRA

EMEFEI José Nunes dos Santos

Diretor de Escola

44 aulas semanais

LETICIA DIAS ROCHA DA SILVA

EMEFEI José Nunes dos Santos

PEB I AEE

30 aulas semanais

Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de maio de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi­cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.