IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 16 de maio de 2025 | Edição nº 1000 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto N° 4.264, DE 16 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBAÚ-SP.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Tambaú-SP, contida no expediente protocolado sob n. 2418/25;
Considerando a necessidade de promover ampla mobilização social nas esferas Municipal, Estadual e Federal, como instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público; expede o seguinte Decreto:
Art. 1° - Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAMBAÚ-SP, a ser realizada:
Local: Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvallo Biela”, localizado no Centro Educacional e Cultural "Padre Donizetti Tavares de Lima", situado na Rua Dr. Alfredo Guedes, nº 1.255.
Tema Central: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”
Data: 27 de Maio de 2025.
Horário: das 09 às 12 horas e 13h30min às 15h30min
Art. 2° - As Despesas decorrentes da realização da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Tambaú-SP correrão por conta de dotações Orçamentárias do município de Tambaú-SP.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 16 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em16 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
