IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 16 de maio de 2025 | Edição nº 1000 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto N° 4.265, DE 16 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE TAMBAÚ-SP.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação da Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Tambaú-SP, contida no expediente protocolado sob n. 2417/25;
Considerando a necessidade da participação social, com o intuito de promover a proposição de ações que visem garantir direitos à vida digna e saudável, identificando os desafios de envelhecimento plural e construir ações de equidade para a defesa, promoção e proteção dos direitos da cidadania de pessoas idosas no município; expede o seguinte Decreto:
Art. 1° - Fica convocada a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE TAMBAÚ-SP, a ser realizada:
Local: Centro Cultural, situado na Rua Cel. José Bitencourt, nº 474, Centro, Tambaú/SP.
Tema Central: “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO”
Data: 30 de Maio de 2025
Horário: 13 horas
Art. 2° - As Despesas decorrentes da realização da I Conferência Municipal do Idoso de Tambaú-SP correrão por conta de dotações Orçamentárias do município de Tambaú-SP.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 16 de maio de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em16 de maio de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
