IMPRENSA OFICIAL - GLÓRIA DE DOURADOS

Publicado em 19 de maio de 2025 | Edição nº 2123 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 222/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 112/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora CASSIA DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 223/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 113/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora JOICE CRISTINA DA CRUZ SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 224/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 114/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora JUSCILEI DE LIMA OSORIO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 225/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 115/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora MARCIA LIMA FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 226/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 116/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora ROSANGELA CANDIDO DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 227/2025 - DE 19 DE MAIO DE 2025

Revoga Portaria que especifica e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Glória de Dourados/MS, Julio Cleverton dos Santos, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso VII e IX, do artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, de 28 de março de 1990, etc...

Considerando a Ação Direta de Inconstitucionalidade № 2000110-52.2023.8.12.0000, que declara a inconstitucionalidade da expressão "Coordenador Pedagógico" no art. 92 da Lei Complementar nº 84/2021;

Considerando a Lei Complementar nº 123, de 15 de maio de 2025, que altera a Lei Complementar nº 084/2021 e considera inconstitucionais os artigos 76, 77 e 78, do Título XIV - Dos Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares, da Lei Complementar nº. 084, de 07 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 117/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que designou a servidora LUCIMAR NOBREGA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo COP, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogados as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glória de Dourados, 19 de maio de 2025.

Julio Cleverton dos Santos

Prefeito Municipal


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