IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 04 de agosto de 2025 | Edição nº 1579 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.866/2025
de 14 de julho de 2025.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e, especialmente as disposições do Inciso I do Art. 4º, da Lei nº 2.369, de 10 de dezembro de 2024 - LOA;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar no valor de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), nas seguintes dotações do orçamento vigente:
Suplementação ( + ) 876.000,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0005.2003.0000 Gabinete do Prefeito 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
32 04.122.0005.2003.0000 Gabinete do Prefeito 14.200,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
584 04.122.0005.2003.0000 Gabinete do Prefeito 17.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO - EXPEDIENTE
57 04.122.0008.2005.0000 Administração 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
59 04.122.0008.2005.0000 Administração 2.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
83 04.122.0008.2008.0000 Administração 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
85 04.122.0008.2008.0000 Administração 700,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 08 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
126 04.123.0015.2014.0000 Departamento de Finanças 1.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 09 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
134 04.123.0015.2015.0000 Departamento de Finanças 1.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 DEPARTAMENTO GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
146 06.182.0018.2016.0000 Segurança Pública Municipal 27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
149 06.182.0018.2016.0000 Segurança Pública Municipal 900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA
156 15.451.0019.1008.0000 Obras e Serviços 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 002 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 003 TRANSFERENCIA CONVÊNIO ESTADOS
164 15.451.0019.2018.0000 Obras e Serviços 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
182 15.452.0019.2020.0000 Obras e Serviços 3.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGENS MUNICIPA
189 26.782.0019.2022.0000 Obras e Serviços 164.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
194 20.606.0023.2023.0000 Desenvolvimento da Agricultura e Abastecimento 3.550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
195 20.606.0023.2023.0000 Desenvolvimento da Agricultura e Abastecimento 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
206 18.541.0024.2024.0000 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental 154.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
221 18.541.0024.2025.0000 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental 32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA
597 10.301.0026.2067.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
598 10.301.0026.2067.0000 Manutenção das Ações de Atenção Primária 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 08 02 SETOR DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
269 10.302.0027.2027.0000 Média e alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar- MAC 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 005 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
02 08 03 SETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
605 10.303.0028.2069.0000 Assistência Farmacêutica 76.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 002 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 09 01 EDUCAÇÃO INFANTIL
339 12.365.0030.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica 30.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 09 03 ENSINO FUNDAMENTAL
378 12.361.0030.2081.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica 25.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
380 12.361.0030.2081.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica 16.650,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
578 08.243.0040.2091.0000 Proteção Social Básica 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f
02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
497 08.244.0042.2049.0000 Gestão da Assistência Social 5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
499 08.244.0042.2049.0000 Gestão da Assistência Social 1.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
510 08.241.0041.2051.0000 Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Art. 2º- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
I - Excesso: 100.000,00
F.R.: 001 00
II - Superávit Financeiro: 236.000,00
F.R.: 002 81
III – Anulação parcial das seguintes dotações:
02 01 00 DEPARTAMENTO JURÍDICO
25 02.061.0004.2002.0000 Apoio e Suporte Jurídico -5.300,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
26 02.061.0004.2002.0000 Apoio e Suporte Jurídico -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
33 04.122.0005.2003.0000 Gabinete do Prefeito -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
36 04.124.0005.2094.0000 Gabinete do Prefeito -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
38 04.124.0005.2094.0000 Gabinete do Prefeito -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 04.124.0005.2094.0000 Gabinete do Prefeito -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
44 04.122.0007.2004.0000 Desenvolvimento Econômico -47.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
46 04.122.0007.2004.0000 Desenvolvimento Econômico -8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48 04.122.0007.2004.0000 Desenvolvimento Econômico -500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
50 04.122.0007.2101.0000 Desenvolvimento Econômico -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO - EXPEDIENTE
55 04.122.0008.2005.0000Administração -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 02 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
64 04.122.0008.2006.0000 Administração -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
66 04.122.0008.2006.0000 Administração -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
68 04.122.0008.2006.0000 Administração -1.150,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 03 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PUBLICO
77 04.122.0008.2007.0000 Administração -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 04 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
86 04.122.0008.2008.0000 Administração -600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 05 DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
94 04.122.0008.2009.0000 Administração -16.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 06 DEPARTAMENTO DE CIDADANIA E OUVIDORIA
106 04.122.0008.2010.0000 Administração -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
114 04.123.0015.2011.0000 Departamento de Finanças -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
118 04.123.0015.2011.0000 Departamento de Finanças -20.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
119 04.123.0015.2011.0000 Departamento de Finanças -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 08 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
122 04.123.0015.2014.0000 Departamento de Finanças -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
127 04.123.0015.2014.0000 Departamento de Finanças -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 DEPARTAMENTO GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
139 06.182.0018.1007.0000 Segurança Pública Municipal -36.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA
163 15.451.0019.2018.0000 Obras e Serviços -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
168 15.451.0019.2018.0000 Obras e Serviços -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 02 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
172 15.452.0019.2019.0000 Obras e Serviços -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 81
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
400 000 TRÂNSITO--Convênios/entidades/fundos
02 05 04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGENS MUN
191 26.782.0019.2022.0000 Obras e Serviços -3.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
211 18.541.0024.2098.0000 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental -32.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
218 18.541.0024.2025.0000 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
223 18.541.0024.2025.0000 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental -4.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 SETOR DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS
267 10.302.0027.2027.0000 Média e alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar- MAC -1.020,91
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
554 10.302.0027.2027.0000 Média e alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar- MAC -1.979,09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 81
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 023 Emenda Parl. nº33460001 Herculano Passos
02 09 01 EDUCAÇÃO INFANTIL
333 12.365.0030.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -190,38
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
338 12.365.0030.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
341 12.365.0030.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -1.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
343 12.365.0030.2080.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
346 12.365.0030.2080.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
349 12.365.0030.2080.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -14.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
350 12.365.0030.2080.0000 Desenvolvimento e Manutenção Educação Básica -18.845,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
02 09 06 ENSINO MEDIO E SUPERIOR
401 12.364.0032.2083.0000 Outras Despesas com Educação -964,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
402 12.364.0032.2083.0000 Outras Despesas com Educação -5.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 07 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR
404 12.306.0032.2043.0000 Outras Despesas com Educação -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
405 12.306.0032.2043.0000 Outras Despesas com Educação -7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
406 12.306.0032.2043.0000 Outras Despesas com Educação -3.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
429 27.812.0036.2045.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Esporte e Lazer -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
431 27.812.0036.2045.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Esporte e Lazer -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
435 27.812.0036.2077.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Esporte e Lazer -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
473 08.243.0040.2091.0000 Proteção Social Básica -100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
490 08.244.0040.2103.0000 Proteção Social Básica -3.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
494 08.244.0042.2049.0000 Gestão da Assistência Social -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 11 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
512 08.241.0041.2051.0000 Proteção Social Especial de Média Complexidade -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
ANULAÇÃO (-) 540.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nada data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 14 de julho de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORAIS
SECRETÁRIO ADMINSTRATIVO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
