IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 04 de agosto de 2025 | Edição nº 839 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.916, DE 01 DE JULHO DE 2025.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica no valor total de R$ 759.585,59 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.802, de 11 de dezembro de 2024.
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 432 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$450,00
01.110.0000.0000 GERAL 450,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 459 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$38.350,00
01.110.0000.0000 GERAL 38.350,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 432 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$3.320,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.320,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 459 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$590,00
01.110.0000.0000 GERAL 590,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 2 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 13 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$530,00
01.110.0000.0000 GERAL 530,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 377 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$88.600,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 88.600,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 462 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$2.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.750,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 181 - 07.001.10.302.6.2021-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100.000,00
05.302.0005.0000 SAÚDE - MAC - FAEC 100.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 452 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$1.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.700,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$100,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 100,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 423 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$2.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.700,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 423 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 43 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 212 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$6.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$650,00
01.110.0000.0000 GERAL 650,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 110 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$8.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$1.290,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.290,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 100 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
R$2.275,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.275,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 357 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 472 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$12.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 12.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 248 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$900,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 900,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$300,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$15.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 18 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 36 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.110,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.110,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$53.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 53.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 188 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.600,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.700,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.700,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 344 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$11.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.200,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 440 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$1.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.750,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 465 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$1.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.700,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$15.236,69
01.110.0000.0000 GERAL 15.236,69
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$77.147,00
01.110.0000.0000 GERAL 77.147,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 272 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$608,00
02.500.0068.0000 REPROGRAMAÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉDIA COMPLEXIDADE 608,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$22.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 22.600,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.300,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 431 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.300,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 161 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$10.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 129 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº FICHA: 276 - 08.004.8.243.7.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$9.000,00
03.500.0059.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 9.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$800,00
01.110.0000.0000 GERAL 800,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$30.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 467 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$2.800,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.800,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 88 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 241 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$800,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 800,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Nº FICHA: 120 - 05.002.18.541.4.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$15.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 78 - 02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$3.549,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 3.549,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 386 - 09.002.12.365.8.2039-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$76.400,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 76.400,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 374 - 09.002.12.365.8.2038-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$56.979,90
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 56.979,90
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 274 - 08.003.8.244.7.2027-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$10.000,00
05.500.0002.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAEFI 10.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 399 - 09.002.12.367.8.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$77.147,00
01.240.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 77.147,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.700,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 399 - 09.002.12.367.8.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$38.350,00
01.240.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.350,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 12 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 29 - 01.001.8.244.2.2005-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.110,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.110,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 182 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$5.600,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$6.700,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.700,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$11.200,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.200,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$530,00
01.110.0000.0000 GERAL 530,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 399 - 09.002.12.367.8.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$88.600,00
01.240.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 88.600,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 448 - 12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.750,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 460 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$590,00
01.110.0000.0000 GERAL 590,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 461 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.700,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 435 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$450,00
01.110.0000.0000 GERAL 450,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 435 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$3.320,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.320,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 181 - 07.001.10.302.6.2021-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$100.000,00
05.302.0004.0000 SAÚDE - TETO MAC 100.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 111 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 15.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 146 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 127 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$100,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 100,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 453 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 270 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$608,00
02.500.0068.0000 REPROGRAMAÇÃO - PROTEÇÃO SOCIAL ESP. MÉDIA COMPLEXIDADE 608,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 429 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.300,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 471 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$12.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 12.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 44 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 202 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$15.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 160 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 8.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 239 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$800,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 800,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 147 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.030,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.030,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 455 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.700,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 455 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 250 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$900,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 900,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 272 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
05.500.0002.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAEFI 10.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 466 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.800,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.800,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 103 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$2.275,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.275,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$4.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.300,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$650,00
01.110.0000.0000 GERAL 650,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$800,00
01.110.0000.0000 GERAL 800,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$30.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 30.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 260 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$260,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 260,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 409 - 09.002.12.367.8.2059-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00
01.240.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 144 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$22.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 22.600,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 131 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 77 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$53.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 53.100,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 442 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.750,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.750,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$30,00
01.110.0000.0000 GERAL 30,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.906,69
01.110.0000.0000 GERAL 2.906,69
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 348 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$3.549,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 3.549,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 348 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$76.400,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 76.400,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 348 - 09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$56.979,90
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 56.979,90
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 132 - 06.001.15.452.5.2014-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL 300,00
08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 277 - 08.004.8.243.7.2033-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$9.000,00
03.500.0059.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 9.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 230 - 08.001.8.244.7.2032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$300,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300,00
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 01 de julho de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
