IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 944 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 136 de 31 de julho de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Gleides Garcia da Costa, RG nº MG-2.334.903 PC/MG, CPF nº ***353436**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 02, Grau H, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 136A de 31 de julho de 2025.
Destitui servidora da função gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a servidora Elizabeth Barbosa de Assis, CPF nº ***065568**, matricula nº 555, da função gratificada de Coordenador de Ensino Especial, símbolo FG-4.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 137 de 31 de julho de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Elizabeth Barbosa de Assis, RG nº MG-5.043.660 PC/MG, CPF nº ***065568**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, nível 02, Grau H, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de julho de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 138 de 01 de agosto de 2025.
Autoriza Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO, que houve requerimento formal do servidor que segue anexo a esta;
RESOLVE
Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP, ao servidor Adriano Ferreira de Moraes, matricula nº 538, titular do cargo efetivo de Operário, pelo período de 02 (dois) anos com início em 01 de agosto de 2025 e término em 31 de julho de 2027.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 139 de 01 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Alcinei Cunha, RG nº. MG-3.451.826 PC/MG, CPF nº. ***647696**, para o cargo de Assessor de Protocolo, símbolo SC-6, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAD.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140 DE 04 de agosto de 2025
Nomeia aprovado no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022, senhor Vander Urzedo Assunção, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ***127056**, portador do RG nº MG-16.710.322 PC/MG, residente e domiciliado à Rua Dez nº 1234, Centro, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O nomeado deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, o nomeado deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141 DE 04 de agosto de 2025
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Infantil - PROINF e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Cristina Gomes Borges de Queiroz Almeida, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº ***645126**, portadora do RG nº MG-13.600.138 PC/MG, residente e domiciliada à Rua Prefeito Jerônimo Donizete da Silva nº 5011, Sebastião Soares, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - PROINF, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
