IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 04 de agosto de 2025 | Edição nº 2077A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.507, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.757/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14.164/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.508, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.794/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16.686/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.509, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matrícula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 7.316/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.758/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7.316/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.510, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.802/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16.817/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.511, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matrícula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 14.002/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.684/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14.002/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.512, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matrícula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 14.956/2024.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.727/2024, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14.956/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.513, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matrícula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 418/2025.
Art. 2º Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.961/2025, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 418/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.514, DE 31 DE JULHO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA MANARA, agente de gestão, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, matrícula funcional nº 9128 para, em substituição ao servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, corregedor da Guarda Civil Municipal, matrícula funcional nº 3253, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o nº 764/2025.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.947/2025, em face das razões apresentadas pela referida Comissão, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 764/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
-
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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