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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 04 de agosto de 2025 | Edição nº 1623 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19.645, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a designação do MAURO BUZATTO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com a entidade do Terceiro Setor – Associação das Escolas de Dança e Incentivo à Cultura (AEDIC) junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe conferem e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 13.626, de 09 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor MAURO BUZATTO AMARAL para exercer as funções de GESTOR da parceria celebrada com a entidade do Terceiro Setor – Associação das Escolas de Dança e Incentivo à Cultura (AEDIC) junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Art. 2º O exercício das funções de Gestor não será gratificado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 04 de agosto de 2025.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.