IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 1008 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.712, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022, e
Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 7.353/2025 pela Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraROSANGELA CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO, Matrícula nº 1558, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XV-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 5 de agosto de 2025 até 2 de maio de 2028, junto ao CEMEI Profª Adelaide Reginato de Lima.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 10.190, de 2 de maio de 2024.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de agosto de 2025
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
