IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 2425 | Ano X
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 326, de 04 de agosto de 2025
(Altera a alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 18.846, de 02 de abril de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 3.264, de 28 de março de 2000, Lei nº 5.723, de 22 de dezembro de 2015 e Lei Complementar nº 563, de 01 de julho de 2025
DECRETA:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 18.846, de 02 de abril de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Votuporanga – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I - ....................................................................................................................................
.........................................................................................................................................
b) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Jayne Aparecida Matassi Sestini, CPF nº 419.XXX.XXX -65;
Suplente: Marcelo Augusto Castilhiano, CPF nº 396.XXX.XXX-89.
.........................................................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de agosto de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Luciano Nucci Passoni
Superintendente da SAEV Ambiental
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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