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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 1034 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

CERTIDÃO DE INSUBSISTÊNCIA

Torna sem efeito a publicação do DECRETO N.º 6.303 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, que “Dispõe sobre o Valor da Terra Nua no município de Ituverava/SP”, veiculado no Diário Oficial do Município, edição nº 1033A, na data de 04 de agosto de 2025. Referido ato foi encaminhado para publicação por um lapso, com conteúdo equivocado, devendo, nesse momento, tornar sem efeito ou validade a publicação respectiva.

Ato contínuo, determina-se a publicação do Decreto n.º 6.303, de 01 de agosto 2025, com o conteúdo correto.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 04 de agosto de 2025.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.