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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 1573 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 316, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre alteração da Portaria n° 486, de 07 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando as alterações trazidas pela Lei n° 3.428/2025 – que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura de Castilho/SP;

RESOLVE:

Art. 1º. O art. 1° da Portaria n° 486, de 07 de dezembro de 2023, passa a vigorar, a partir de 04/02/2025, com a seguinte redação:

“Nomear, nesta data, a senhora JESSICA AFONSO GABRIEL CALESTINI, inscrita no CPF sob o nº 432. ***. ***-80, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, de provimento em comissão, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo”.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 486, de 07 de dezembro de 2025.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Castilho/SP, 05 de agosto de 2025.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.