IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 05 de agosto de 2025 | Edição nº 1089 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 307/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal ADRIANA FERREIRA SANTANA, portadora da CTPS nº 73934/268, lotada no cargo de GARI, pelo período de 12 (doze) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal ANGELICA MOLINARI GOMES, portadora da CTPS nº 63883/285, lotada no cargo de PROCURADORA MUNICIPAL, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 3º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal CINTIA CAROLINE DOS SANTOS, portadora da CTPS nº 64130/00461, lotada no cargo de DIRETORA SETOR COMPRAS, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, pelo período de 10(dez) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 308/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal CLEIDE DA CRUZ SANTOS, portadora da CTPS nº 46710/007, lotada no cargo de AGENTE DE CONTROLE VETOR, pelo período de 20(vinte) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal DALVA DA SILVA SANTANA, portadora da CTPS nº 47972/216, lotada no cargo de AUX. ENFERMAGEM, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 3º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal MARCIA SANTOS DA SILVA MACEDO, portadora da CTPS nº 6233/216, lotada no cargo de SERVENTE, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 309/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares dos servidores que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, portadora da CTPS nº 56353/285, lotada no cargo de GARI, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Conceder férias regulamentares a servidora pública municipal VANESSA GOLIN PEREIRA LIMA, portadora da CTPS nº 62733/216, lotada no cargo de AGENTE COMUNITARIO, pelo período de 30(trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 04 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 310/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Convoca Servidora em gozo de férias para retorno ao trabalho no período que especifica”

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

CONSIDERANDO a necessidade de participação da Procuradora Jurídica em audiências judiciais agendadas nos dias especificados, visando garantir a adequada representação do Município de Caiabu;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Empregada Pública ANGELICA MOLINARI GOMES, lotado no cargo de PROCURADORA MUNICIPAL, em gozo de férias, para retorno ao trabalho nos dias de 04,05,07,08,11,12,14,15,18,20,21,22,25,26 e 27 de agosto do corrente ano, para fins de comparecimento e acompanhamento das audiências designadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 04 de agosto de 2025

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


PORTARIA Nº 311/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão das férias regulamentares do servidor que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO CEZAR DOS SANTOS, portador da CTPS nº 64134/216, lotado no cargo de DIRETOR DE SECRETARIA, pelo período de 20(vinte) dias, relativo ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir de 05 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração


PORTARIA Nº 312/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a convocação de aprovada no Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2024, com resultado homologado por meio do Decreto nº 049/2024 em 11/06/2024, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, a seguinte candidata habilitada pela ordem de classificação:

Class.

Cargo

Nome

02º

Monitor de Transporte Escolar

Sara Reis de Souza

Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública.

§ 1º. Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:

1 – Documentos em comum para todos os cargos:

a) Cópia CPF

b) Cópia RG

c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;

d) Cópia CTPS

e) Cópia PIS/PASP

f) Cópia Título de Eleitor

g) Cópia quitação com o serviço militar

h) Cópia comprovante da última eleição;

i) Cópia comprovante de residência;

j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;

k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;

l) 1 foto 3x4;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;

o) Cartão SUS;

p) Ensino médio completo

§ 2º. A falta de qualquer documento indicado no § 1º., dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.

§ 3º. A candidata deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.

§ 4º. Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal/ setor de recursos humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 05 de agosto de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ALINE OLIVEIRA SILVA ROCHA

Diretora de Administração


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