IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 06 de agosto de 2025 | Edição nº 1307 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.101 – DE 4 DE AGOSTO DE 2025
“Altera dispositivos do Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 46.716/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “a” e “f” do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 23.312, de 2 de abril de 2024 (biênio 2024/2026) , que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................
II - ...........................................................................................................................
a) Entidades sociais que prestem serviços de atendimento à criança e ao adolescente:
Titular: Maurício Passos de Oliveira
Suplente: Beatriz Rodrigues Dias
f) Grupos, movimentos ou entidades que atuem na organização e capacitação de líderes voluntários para ações de saúde, educação e nutrição de crianças:
Titular: Elisangela Cristina Marciniak Ballura
Suplente: Laila Inês Bomba Corazza de Lima”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 4 de agosto de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
