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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de agosto de 2025 | Edição nº 1989 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 56.224, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre designação de servidor.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica designada, a partir de 04 de agosto de 2025, a servidora ERICA OLIVEIRA BITENCOURT FERREIRA, inscrita no CPF sob o n.º ***251258**, para exercer as funções de Chefe do Setor do CRAS I, da Divisão de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 2.º, do artigo 86, da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de agosto de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de agosto de 2025.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.