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IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA

Publicado em 06 de agosto de 2025 | Edição nº 1354 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.007, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE IGARAPAVA.

JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Dispõe sobre a recondução de membro do Conselho Municipal de Educação (CME)para o mandato de 2 (dois) anos, em consonância com a Lei nº 946 de 13 de maio de 2021, a saber:

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA:

Titular: Fernanda Silva Flausino

Art. 2º - A presente constituição não acarretará ônus para o Município, sendo os serviços prestados, considerados públicose relevantes.

Art. 3º - Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA

Aos seis dias do mês de agosto de 2025.

JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES

Prefeito Municipal

REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, data supra.

VINÍCIUS ANTÔNIO MACIEL JUNIOR

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.