IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 08 de agosto de 2025 | Edição nº 947 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 142 de 04 de agosto de 2025.
Revoga portaria e Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e,
Considerando decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 059 de 10 de maio de 2025, a qual concedia Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Kaike Mendonça Vasconcelos, matrícula nº 2868.
Art. 2º - Exonerar o senhor Kaike Mendonça Vasconcelos, matrícula nº 2868, do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, nível A, Grau A2.
Art. 3º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 2º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 143 DE 04 DE AGOSTO DE 2.025.
Destitui servidor da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir o servidor efetivo Vicente Paulo Almeida Lacerda, Matrícula nº 1295, da função do cargo de Motorista de Ambulância a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, o servidor deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 144 de 04 de agosto de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Vicente Paulo Almeida Lacerda, RG nº MG-2.303.872 PC/MG, CPF nº ***142196**, do cargo efetivo de Motorista, nível 06, Grau B1, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 04 de agosto de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
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