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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 08 de agosto de 2025 | Edição nº 1554 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 4.027/2025, DE 08/08/2025.

Dispõe obre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social Do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB do Município de Rosana, para preenchimento das vacâncias ocorridas no segmento Pais de Alunos da Educação Básica Pública, os seguintes membros:

Titular: Martha Luísa Bardy Leite

Suplente: Ana Paula dos Santos

Art. 2º A nomeação é válida para o mandato do atual colegiado do CACS/FUNDEB, com vigência até 31 de dezembro de 2026, conforme estabelecido em legislação vigente.

Art. 3º Os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACSFUNDEB do Município de Rosana ficam imediatamente empossados.

Art. 4º Este decretoentrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Rosana – SP, aos 08 (oito) dias do mês de agosto de 2025.

CLAUDEMIR PERES FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

CLAUDINEI ALVES MARTINS

Secretário de Governo e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.