IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 08 de agosto de 2025 | Edição nº 2081 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 4.013, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.992, de 21 de fevereiro de 2019, que designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itupeva, e dá outras providências.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1ºO artigo 1º do Decreto nº 2.992, de 21 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Autoridade Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:
Profissional | Cargo | Credencial |
Ana Carolina Ramalho Pires | Fiscal de Saúde Pública | 8561 |
Ana Lúcia Deboni | Agente de Saneamento | 1897 |
Ângela Maria Izzo | Técnica em Nutrição | 1053 |
Ionice dos Santos Alves Araújo | Assistente Administrativo | 4337 |
Joseli Cristina Debone | Coordenador de Setor | 983 |
Joyce Daiane Freitas de Lima | Enfermeira | 6993 |
Luciana Ozelo | Agente de Saneamento | 1701 |
Renata Cristina Invernizzi | Engenheira Civil | 8929 |
Renato Ferreira dos Santos | Fiscal Sanitário | 3401 |
Ricardo Novais Santos Carlos | Fiscal Sanitário | 3559 |
Rosemary Beatriz Silva Ambrósio | Dentista | 405 |
Tatiane Avena de Almeida Santana | Fiscal de Saúde Pública | 8567 |
........................................................................................................" (NR)
Decreto n° 4.013/2025 02
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.619, de 29 de maio de 2023.
Itupeva, 06 de agosto de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interno
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.