IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 08 de agosto de 2025 | Edição nº 2081 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 4.013, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.992, de 21 de fevereiro de 2019, que designa servidores para exercerem a função de Autoridade Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itupeva, e dá outras providências.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;

D E C R E T A:

Art. 1ºO artigo 1º do Decreto nº 2.992, de 21 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Autoridade Sanitária de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

Profissional

Cargo

Credencial

Ana Carolina Ramalho Pires

Fiscal de Saúde Pública

8561

Ana Lúcia Deboni

Agente de Saneamento

1897

Ângela Maria Izzo

Técnica em Nutrição

1053

Ionice dos Santos Alves Araújo

Assistente Administrativo

4337

Joseli Cristina Debone

Coordenador de Setor

983

Joyce Daiane Freitas de Lima

Enfermeira

6993

Luciana Ozelo

Agente de Saneamento

1701

Renata Cristina Invernizzi

Engenheira Civil

8929

Renato Ferreira dos Santos

Fiscal Sanitário

3401

Ricardo Novais Santos Carlos

Fiscal Sanitário

3559

Rosemary Beatriz Silva Ambrósio

Dentista

405

Tatiane Avena de Almeida Santana

Fiscal de Saúde Pública

8567


........................................................................................................" (NR)

Decreto n° 4.013/2025 02

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.619, de 29 de maio de 2023.

Itupeva, 06 de agosto de 2025; 60º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários Interno


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